Sim, pode, contanto que a emissão dos certificados seja para um curso livre.
Um curso livre é uma modalidade de educação não-formal, de duração variada, seja ele presencial ou online (EAD), que é focado em um ensino complementar para qualificação profissional ou pessoal em uma determinada área, sem exigências de escolaridade anterior.
Qualquer pessoa, independente de qualificação, pode certificar, atestar ou declarar que seu aluno concluiu um determinado curso, inclusive mencionando carga horária, nível de aproveitamento, competências e conteúdo programático, sempre se colocando como o responsável por passar aquele conhecimento específico. Lembre-se que estamos falando de certificados, não diplomas.
Não há nenhuma ilegalidade nisso, desde que as informações fornecidas neste certificado sejam condizentes com o que realmente foi ensinado no período mencionado.
Além disso, conforme a lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), esses certificados são válidos para comprovação de atividades curriculares de atualização e aperfeiçoamento, para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, instituições público e privado.
Vale lembrar que é muito importante que esses certificados sejam emitidos de forma legítima e ajuda muito quando eles possuem uma forma de verificação de autenticidade online para quem recebe poder confirmar todas as informações.
